Artigo Muito Interessante da cantora angolana "Aline Frazão"Que relata Sobre OGE 2014 votada pela Assembleia Nacional Angolana.

texto que roubei do portal Central Angola.

Leia por favor...

"Não gosto especialmente de escrever um artigo com tantos números e sei que não é a leitura favorita. Mas os números, ao contrário das palavras, não sabem mentir. Começo com um número significativo: 145. Este foi o número de votos a favor do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2014 que, apesar dos 33 votos contra, foi aprovado na Assembleia em dezembro do ano passado. Depois de ter lido a “Posição do OPSA e da ADRA sobre o OGE 2014”, um texto de referência importantíssimo, achei que era fundamental falar neste assunto, porque o OGE deste ano traz cortes inadmissíveis justamente na Educação, na Saúde e na Agricultura. Trata-se de um orçamento que não tem em vista as prioridades do país e que poderá ter efeitos profundamente negativos na vida da maioria dos angolanos. O panorama é tão desolador que não sei como é que não estamos todos a falar sobre este assunto.

Saúde

De acordo com a Unicef, Angola tem a segunda maior taxa de mortalidade infantil do planeta, somente superada pela da Serra Leoa. As principais causas continuam a ser as doenças tropicais, como a malária. O nosso sistema nacional de saúde é bastante precário, não consegue dar resposta às necessidades da comunidade e a assistência médica básica ainda não alcança todos os cantos do país. Contudo, o OGE 2014 prevê um recorte de 14,5 por cento na Saúde, que passa de 5,6 por cento (2013) para 4,3 por cento. Importa comparar para vermos que aqui bem perto há quem decida distribuir melhor o dinheiro do Estado: na Zâmbia a verba destinada à Saúde pública é de 15por cento. Em Moçambique é de mais de 20 por cento.

Educação

Como é que se pode justificar um recorte de 23,4 por cento na Educação, em especial no ensino primário e secundário, num país como o nosso, onde se estima que quase metade da população tem menos de 15 anos? Este ano, a fatia do OGE dedicada à Educação é de apenas 6,2 por cento. Note-se que em países como a Costa do Marfim, por exemplo, o orçamento para a Educação excede os 20por cento. Mais uma vez, as zonas rurais, onde as carências escolares são mais graves, serão as mais prejudicadas com estas decisões.

Agricultura

Há alguns anos que se fala sobre a importância de diminuir a nossa dependência da produção do petróleo e em apostar na sustentabilidade alimentar e agrícola. No entanto, os números mostram que a importância da Agricultura no OGE tem vindo a cair a pique, passando de 4,5 por cento em 2008 para 1,1 por cento em 2013. Este ano, o sector agrícola vai sofrer um recorte de mais de 20 por cento, passando à cifra de 0,8 por cento do total do dinheiro público.

“Outros” e “Não Especificados”

Em contrapartida, verifica-se um crescente investimento no sector “Outros”, somente superado pelo sector “Não Especificados”. Será que é legítimo da nossa parte exigir mais transparência nessas contas? Isso sim, seria importante que se justificasse um pouco melhor os 16,6 por cento do OGE guardados para a Defesa, Segurança e Ordem Pública, 12 anos depois do fim da guerra civil.

Como observam no seu texto o OPSA e da ADRA, estes números contradizem todos os slogans e todos os discurso oficiais, desacreditam o famoso Plano Nacional de Desenvolvimento, ou o tal de diálogo com a juventude e com a mulher rural. Mais grave ainda: estes números vão no sentido contrário aos interesses da maioria. Mas como é que, face a tamanhas evidências, este tema não assume um lugar central no debate público? Entre outras razões, porque as pessoas mais prejudicadas por estes números não têm voz e a maior parte das pessoas que tem a oportunidade de participar no debate, não vai aos hospitais públicos nem tem os seus filhos a estudar nas escolas do Estado. É a velha máxima predominante: “Como não me afecta a mim, que me importa?”