Por Carlos Rosado de Carvalho/Jornal Expansão
O que nasce torto dificilmente se endireita. Este ditado popular assenta como uma luva ao processo de venda das casas nas novas centralidades, em particular a do Kilamba. Comecemos pelo princípio.
Um promotor imobiliário, mesmo antes de arrancar com a construção de um novo empreendimento, define o preço de venda das casas e respectivas condições para começar a facturar logo na planta e assim ajudar a financiar o projecto.
O que assistimos no Kilamba é que o Estado nas vestes de megapromotor imobiliário primeiro construiu e depois das casas prontas lembrou-se de que era preciso vendê-las. Mais vale tarde do que nunca.
A maka é que quem foi incumbido de fixar os valores pensava que o Kilamba era Manhattan, um bairro de Nova Iorque, Estados Unidos da América, e carregou nos preços. Vai daí, o custo de um simples T3B - apartamento com três quartos, sala, cozinha e duas casas de banho - começou por ser fixado em 130 mil USD.
O resultado foi, como não poderia deixar de ser, o flop nas vendas, como confirmou o próprio Presidente da República (PR) numa visita que realizou à centralidade do Kilamba Kiaxi em Novembro de 2012.
"Não há quase ninguém na cidade [do Kilamba Kiaxi], a grande maioria dos prédios continua por se ocupar", alertou na ocasião José Eduardo dos Santos citado pela Angop.
Na sequência da visita, José Eduardo dos Santos ordenou a baixa de preços e o mesmíssimo T3B passou a custar 80.000 USD, uma redução de quase 40% face ao preço inicial. Com preços mais atractivos, a procura disparou.
Nos apartamentos mais pequenos as casas disponíveis nem sequer chegaram para as encomendas. Inebriados pelo sonho da casa própria, os novos inquilinos do Kilamba nem perceberam o logro em que a SONIP, a imobiliária da Sonangol à época responsável pelo Kilamba, os fez cair ao obrigá-los a assinar contratos em dólares.
Em linguagem técnica, isso chama-se risco cambial de transacção. O risco consiste na possibilidade de ocorrer uma alteração da taxa de câmbio entre a data em que o indivíduo assumiu a obrigação, no caso assinatura do contrato, e as datas em que vai pagar as rendas. Se o kwanza desvaloriza, o comprador perde, porque terá de pagar mais kwanzas.
Se o kwanza valoriza, o comprador ganha, porque terá de pagar menos kwanzas. Como prova a evolução recente do kwanza, a probabilidade de os moradores do Kilamba ficarem a perder é praticamente 100%.Um risco de que os moradores não se chegaram a aperceber porque, em meados de 2014, o Presidente da República decidiu encerrar as centralidades para balanço, nomeando uma comissão para propor um novo sistema de comercialização das habitações e uma nova entidade responsável pela sua comercialização. É assim que, no final de 2014, sai de cena a SONIP e entra a Imogestin.
Com o encerramento das centralidades para balanço, os pagamentos das rendas foram suspensos. Até que Rui Cruz, presidente da Imogestin, veio dizer que as rendas vencidas teriam de ser pagas de uma só vez, deixando os moradores à beira de um ataque de nervos.
Entretanto, a Imogestin fez mea culpa mas não esclareceu como seriam pagos os valores em atraso nem se haveria alterações ao regime de prestações anuais e à moeda do contrato. O esclarecimento, se é que se pode chamar esclarecimento, chegou na semana passada pela voz da administradora Branca do Espírito Santo.
Segundo a executiva, os moradores do Kilamba deviam ter começado a pagar as rendas em Janeiro de 2015, pelo que têm 10 meses em atraso. Para recuperarem o atraso, terão de pagar duas rendas por mês entre Novembro de 2015 e Agosto de 2016.
Ou seja, numa altura em que a inflação disparou e os salários continuam na mesma, a Imogestin quer obrigar os moradores do Kilamba a duplicar o esforço financeiro com a prestação da casa própria durante 10 meses. Ainda por cima quando a culpa dos atrasos não é deles, mas da incompetência de quem gere o sistema. Com a agravante de os moradores não saberem exactamente qual o esforço financeiro que terão de fazer.
Branca do Espírito Santo anunciou a conversão dos contratos de dólares para kwanzas, o que se aplaude, mas sem dizer a que taxa de câmbio, referindo apenas que será à taxa do dia em que se tomou a decisão. Que dia é esse?, não esclareceu na conferência de imprensa.
E quando questionada pelo Expansão, respondeu que não tinha nada a acrescentar ao que afirmara na conferência de imprensa e ao press release divulgado na ocasião. É caso para dizer, como fazem os brasileiros, que brincadeira tem hora. Em especial quando está em causa o planeamento financeiro de milhares de famílias fustigadas pela crise.
Fonte: Platinaline
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