Valor da taxa de recolha do lixo será por zona de residência, afirma governador de Luanda

Cada morador, de acordo com a área em que vive, deverá pagar uma taxa de recolha do lixo, podendo assim exigir com maior frontalidade a qualidade desses serviços.

A afirmação é do governador de Luanda, Graciano Domingos, em entrevista à Angop, depois de uma visita as instalações da agência de notícias, tendo referido por exemplo, que os moradores das zonas urbanizadas pagarão um tipo de taxa, os que vivem em áreas semi-urbanizadas outro tipo de taxa e os que vivem em zonas precárias também outro tipo.

“Portanto, haverá aqui uma segmentação dessa cobrança da taxa de resíduos, o mesmo sucederá com os que exercem as actividades económicas. Uma lanchonete pagará uma taxa, uma cantina outra e uma grande superfície também outra”, esclareceu.


Segundo Graciano Domingos a taxa de recolha de lixo, numa primeira fase deve ser vista para a perspectiva da institucionalização da mesma, de forma dinâmica, sendo cobrada por residência.

Quanto a possibilidade de corrupção no pagamento desta taxa, o governador exemplificou que o acto é como o casamento, onde tem que existir marido e mulher. “Tem de haver corruptor e corrupto. Se não houver corruptor, não haverá corruptos”.

O governante pede que seja exercida uma cidadania activa, denunciando aqueles comportamentos que acabam por estrangular todo o funcionamento normal da máquina administrativa.

É uma questão de assumpção do exercício da cidadania activa, adiantou, afirmando que deve-se lutar no sentido das pessoas deixarem de colaborar com as práticas imorais.

“ Temos que caminhar para normalidade, mas o que discutimos na criação dessa taxa é que os municípios deverão contratualizar esses serviços, recorrendo ao mercado, solicitando empresas que assumindo o encargo de investirem a montante, possam montar todos um sistema de cadastramento das residências, fazer as cobranças e serão pagos em função do valor que cobrarem, sob a fiscalização do Ministério das Finanças”, referiu.

Graciano Domingos disse que foi apresentada a todos os municípios uma proposta de tabela de taxa municipal de recolha de resíduos e as edilidades reuniram os conselhos de auscultação e concertação social e submeteram à consulta essa proposta, e a opinião unânime é que a população deve participar do esforço de limpeza na Província de Luanda.

No mesmo sentido, prosseguiu o governador, orientou-se o Conselho Provincial de Auscultação e Concertação Social, e o GPL colheu o parecer favorável do Ministério do Ambiente, da Agência Nacional de Resíduos e, neste momento, aguardamos o parecer do Ministério das Finanças para que formalmente possamos submeter à consideração do Titular do Poder Executivo a referida tabela de taxa .

“ Acreditamos que, se for aprovada, vai criar uma espécie de legitimidade activa dos cidadãos residentes em Luanda, relativamente à prestação de serviços de recolha de resíduos”, explicou.

Uma vez que vão contribuir, poderão exigir com maior frontalidade a qualidade desse serviço e também permitir que a população se consciencialize de que é necessário incorporar no seu quotidiano os hábitos de higiene e limpeza, porque as consequências acabam por atacar todos aqueles que convivem com o lixo e os que vivem no ambiente limpo.