O Banco Nacional de Angola (BNA) aplicou medidas punitivas a sete instituições bancárias devido a incumprimento das regras cambiais.
Num comunicado divulgado hoje na página da instituição, o Conselho de Administração do BNA diz que a decisão foi tomada na sequência da “instauração de processos de transgressão resultantes do incumprimento de normas relativas à obrigatoriedade do dever de informação sobre as operações cambiais por executar e executadas com recursos cambiais obtidos junto do banco”, descreve o comunicado, sem avançar que normas foram transgredidas.
O Rede Angola tentou verificar junto do BNA que punições foram aplicadas ao Banco Angolano de Investimentos, Banco Millennium Atlântico, Banco de Comércio e Indústria, Banco Caixa Geral Angola, Banco Keve, Banco Sol e ao Standard Bank Angola, mas sem sucesso.
Nos artigos de leis citados pelo comunicado, estão estabelecidas apenas as capacidades do BNA de punir os bancos, entre elas suspender os bancos de algumas de suas funções por períodos que vão de seis meses a três anos, mas não há qualquer indicação de qual punição foi aplicada neste caso específico.
O BAI enviou um comunicado ao Rede Angola, no qual esclarece que foi multado num total de Kz 694.444,43 (cerca de USD 4.180) por se ter atrasado três vezes no envio do seu mapa de necessidades de divisas, e uma vez o mapa das operações executadas com essas divisas. O maior atraso dos quatro incumprimentos foi de quatro dias.
O Rede Angola contactou até ao momento os bancos Millennium Atlantico, Standard Bank e Caixa Geral, mas ainda não obteve resposta. O RA não conseguiu até ao momento contactar os demais bancos.
No comunicado lê-se ainda que o banco “continuará a efectuar o acompanhamento permanente da aplicação dos recursos cambiais adquiridos pelas instituições financeiras bancárias e aplicará as medidas sancionatórias cabíveis sempre que se verificarem situações de incumprimento das normas legais e regulamentares em vigor e das instruções específicas do Banco Central”.
A falta de moeda estrangeira nos bancos tem sido um dos grandes problemas para os angolanos que acabam tendo que recorrer às ruas onde o preço do dólar norte-americano continua três vezes e meio acima da taxa de câmbio oficial, mesmo com o BNA recomendando em Maio um “maior controlo e responsabilização dos agentes promotores do mercado informal de moeda estrangeira” por parte da polícia.
“O BNA continuará a proceder a melhor programação da venda das divisas a todos os sectores da economia, devendo-se consequentemente, exigir a todos os gestores das instituições financeiras bancárias, o rigoroso cumprimento das normas, tendo em vista a finalidade última do bem comum e da prosperidade das famílias”, diz a nota do Banco Nacional de Angola.
O governador do BNA, Valter Filipe Silva, afirmou em Maio que a banca angolana precisa de mais “ética e moral” e que “devemos fazê-lo implementando em Angola as normas prudenciais e as boas práticas nacionais e internacionais”.
Fonte: redeangola
Nenhum comentário:
Postar um comentário